Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Remição de bem penhorado

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Minirreforma Eleitoral não resolverá às anomalias existentes no atual Arcabouço Eleitoral nem tão pouco da política partidária existente no País

Procuramos mostrar aos leitores sobre as normas malfeitas elaboradas pelo executivo e legislativo, ocasionam um Ativismo Judicial pelo STF, resultando danos aos aposentados e aos cidadãos de uma maneira geral, sobre a Minirreforma Eleitoral, esclarecendo que ela não resolverá às anomalias existentes no Arcabouço Eleitoral nem tão pouco dos partidos.

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada hora uma mulher sofre algum tipo de violência, seja ela física moral ou psicológica. É importante salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o presente estudo trata sobre a violência doméstica, em contra ponto com a Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com o fito de realizar um estudo a profundado a respeito da lei Maria da Penha em conjunto com a Lei de Feminicídio.

A política internacional e o Brasil

O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura internacional. Há grandes questões atuais que agitam a multipolaridade que existe. A OMS e sua papel em face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.